EKERUÁ, Brasil (Thomson Reuters Foundation) – Na reserva indígena de Araribá, distante 360 km de São Paulo, vinte indígenas do povo Terena trabalham desde manhã cedo descascando e limpando mandiocas em um galpão improvisado. Essa é uma cultura tradicional dos Terena, e agora é uma das suas maiores esperanças de ganhar a vida trabalhando a terra de forma sustentável.
Com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do governo do Estado de São Paulo, os Terena participaram de oficinas para aprender a manipular e processar a mandioca de forma mais eficiente. O objetivo de longo prazo é fazer com que a renda extra financie projetos de agrofloresta, uma prática em que as culturas agrícolas coexistem com as florestas – assim como foi com muitos grupos indígenas brasileiros desde antes da chegada dos colonizadores portugueses em 1500.
Este projeto deve possibilitar aos Terena financiar o reflorestamento por meio de sua própria atividade econômica, sem necessidade de financiamento direto do governo, o que é a fonte normal de apoio para os esforços de reflorestamento no Brasil, segundo especialistas.
O projeto – escolhido pelos 500 integrantes da comunidade Terena em assembleias locais – é apenas um em uma gama de planos semelhantes que estão acontecendo no Brasil, voltados para dar aptidão aos grupos indígenas do país para participar da gestão de seus meios de vida e das florestas que os seus territórios frequentemente incluem. O objetivo é formar a sua resiliência frente às mudanças climáticas e ajudá-los a apoiar esforços para retardar ou reverter o desmatamento, um grande contribuinte para o aquecimento global.
Um destes é o Mecanismo de Doação Dedicada para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities, DGM), financiado pelos Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds, CIF). No Brasil, a implantação do programa está a cargo do Banco Mundial.
Em um prazo de cinco anos, o DGM vai investir US$ 6,5 milhões no Brasil, tendo dois focos. O primeiro é capacitar os povos indígenas em todo o Brasil e fortalecer as suas instituições, e em particular para participar do REDD+, um esforço voltado para “reduzir as emissões causadas pelo desmatamento e pela degradação das florestas”.
PROTEGENDO O CERRADO
O segundo, mais específico, é dar maior aptidão local para gerir sustentavelmente os recursos naturais na região de savana tropical do Cerrado – o segundo maior entre os principais ecossistemas da América do Sul, localizado na região central do Brasil e compreendendo 24% do território nacional.
The second, more specifically, is to improve local capacity to sustainably manage natural resources in Brazil’s tropical savannah “Cerrado” region – South America’s second largest major ecosystem, located in Brazil’s central region and comprising 24 percent of the country’s territory.
De acordo com o especialista sênior em Desenvolvimento Social do Banco Mundial para a América Latina, Alberto Coelho Gomes Costa, o Cerrado é estratégico em termos ambientais, econômicos e de segurança alimentar. A região, biologicamente rica, tem estoques significativos de carbono e é importante para os ciclos hidrológicos.
Mas com a expansão da agricultura no Brasil, o Cerrado se tornou ainda mais ameaçado que a Amazônia, e por ser menos conhecido, ele atrai menos financiamentos para sua proteção, segundo dizem especialistas.
“Uma proporção significativa das queimadas no Cerrado afetam terras indígenas e territórios tradicionais, sobretudo nas áreas de transição com a Amazônia”, diz Gomes Costa. Apenas 10,48 % da área do Cerrado estão protegidos, afirma ele.
Com o projeto DGM, povos indígenas estão sendo consultados sobre que atividades eles gostariam que fossem financiadas. Um primeiro encontro já foi realizado em Cuiabá (Mato Grosso), e mais duas rodadas regionais de consultas estão previstas para Montes Claros (Minas Gerais) e em Imperatriz (Maranhão), antes de um encontro final a ser realizado em Brasília.
Segundo Gomes Costa, o DGM no Brasil será trabalhado juntamente com a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), assinada em 2012 e que pretende nortear todas as práticas de sustentabilidade nas áreas indígenas.
O esforço para aprimorar a cultura da mandioca e as florestas de Araribá se encaixa neste projeto, e ele é apoiado por um programa chamado Projetos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Gati), criado pela Funai, o órgão do governo brasileiro encarregado de monitorar e prestar auxílio aos povos indígenas.
Por meio do Gati, a Funai pretende capacitar os indígenas brasileiros a explorar de forma sustentável os recursos naturais em suas terras, para que eles obtenham retorno financeiro sem danificar os ecossistemas.
AGREGANDO VALOR
Quatro dias por semana, os Terenas da aldeia Ekeruá – uma das quatro que ficam na reserva de Araribá – passam a manhã preparando a mandioca para vendê-la a compradores que chegam de caminhão por volta de meio-dia.
Primeiramente, eles reúnem a mandioca colhida nas lavouras das quatro aldeias existentes em Araribá. Depois, em um galpão, os índios descascam, lavam e cortam as raízes, e depois esperam que os compradores cheguem. A produção é de cerca de 2,500 kg de mandioca por dia, quatro dias por semana.
“Alguns (indígenas) chegam para trabalhar aqui às 5 horas da manhã. Muitos deles são meus parentes, primos, tios”, diz o indigena Lourenço de Camilo, 38 anos, uma das lideranças da aldeia Ekeruá, e acostumado a trabalhar a mandioca desde que nasceu.
Por enquanto, a estrutura existente em Araribá é precária, o que prejudica na renda dos indígenas. O galpão improvisado onde a mandioca é trabalhada deve ser aprimorado em breve. Equipamentos mais modernos para processar a mandioca também estão previstos para chegar logo, comprados com recursos do Gati, incluindo máquinas para descascar, lavar, picar e embalar a mandioca, além de reaproveitar a casca para ração animal.
“Se a gente conseguir entregar a mandioca já limpa, cortada e embalada, isso agrega valor e melhora bastante o preço de venda, o que aumenta a nossa renda”, diz Lourenço.
Com a renda advinda da mandioca – assim como de outros produtos cultivados em menor escala em Araribá, como batata-doce e manga – se espera que os indígenas consigam financiar um projeto mais ambicioso, de longo prazo, bem mais rentável e de caráter sustentável: criar um seringal, de onde pode ser extraída borracha.
Cerca de 2,5 mil mudas já estão crescendo em Ekeruá. O processo de enxertamento e plantio definitivo dessas seringueiras está previsto para setembro de 2014. Em sete anos, as árvores já estarão prontas para ser “sangradas”, ou seja, ter a sua seiva extraída para a produção de borracha – uma atividade muito mais rentável do que a mandioca.
Os Terena de Ekeruá também têm a opção de fazer um plantio mais espaçado dessas árvores, possibilitando que outros cultivos sejam feitos no mesmo espaço, como a mandioca, árvores frutíferas e ervas medicinais. Esta forma de colheita intercalada seria uma forma de agrofloresta.
O projeto da borracha, com a sua maior renda, também possibilitaria os Terena a financiar o reflorestamento por meio de sua própria atividade econômica, sem a necessidade de um financiamento público a fundo perdido, como acontece tradicionalmente no Brasil.
ALGUMA RELUTÂNCIA
A decisão de investir em projetos como esse foi decidido pelos próprios índios em assembleias locais. No caso dos Terenas de Araribá, alguns integrantes da comunidade se mostraram reticentes com um retorno financeiro que virá apenas no longo prazo.
“O índio quer tudo pra agora, ele não gosta de esperar”, diz o cacique da aldeia Ekeruá, Jazone de Camilo, 78 anos. “Mas eu vejo isso aqui como a nossa poupança, algo que vai ser uma boa fonte de renda daqui a muitos anos.”
De acordo com o coordenador nacional do Gati, Jaime Siqueira, a experiência de Araribá é um bom exemplo do que o programa Gati pode obter, pois os Terenas já têm um know-how mais completo para ajudá-los a ir adiante com o seu projeto.
“Já em outras reservas, há menos acúmulo de experiências”, diz Siqueira, o que faz o seu progresso ser mais lento.
De acordo com Siqueira, 32 áreas indígenas estão sendo beneficiadas no Brasil desde 2011, quando o programa teve início. O investimento total é de R$ 60 milhões, dos quais R$ 40 milhões são da Funai e R$ 12 milhões são do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O resto é aportado pelo Ministério do Meio Ambiente e por ONGs parceiras, como a alemã GIZ e a americana The Nature Conservancy.
Os núcleos regionais de gestão do projeto Gati ficam não apenas na Amazônia – região que concentra o maior número de reservas indígenas no Brasil – mas também em outras áreas, como as regiões Sul, Sudeste e Nordeste, além do próprio Cerrado.
Siqueira diz que o trabalho feito até agora é um exemplo do quão amplamente os objetivos do PNGATI podem ser implantados.
Apesar de tudo, o projeto Gati não está livre de críticas. Alguns dos terenas da aldeia Ekeruá, na reserva de Araribá, reclamam da demora na chegada dos equipamentos prometidos para processar a mandioca de maneira mais rápida e eficiente. O cacique Jazone de Camilo diz que a aprovação para a compra foi anunciada há muito tempo, e que o tempo não pode mais ser desperdiçado.
“Precisamos desses equipamentos pra ganhar o nosso dinheiro”, diz ele.
O coordenador do projeto Gati para a região Sudeste, Darfran Macário, afirma que processos de compra como esse são complexos e demorados, devido à maneira como funciona a estrutura do governo federal. Ele afirma que os indígenas de Araribá receberão as máquinas até setembro deste ano.
Rafael Spuldar é um jornalista baseado em São Paulo. Este artigo é parte de uma série financiada pelos Fundos de Investimento Climático.
